Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de água e esgotamento sanitário."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2010
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE