Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Institui a semana Municipal da Juventude."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 1.019, de 13 de maio de 2025“ALTERA A LEI 489/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”