Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
“ALTERA A LEI 489/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2025
Autores: Paulo Geovani, Rafa da Flora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 489, de 04 de julho de 2011"Institui a semana Municipal da Juventude."