Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Ratifica o Protocolo de intensões firmado pelo município de Sarzedo nos Termos da Lei Federal 11.107/2005."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2012
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE