Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Institui o Plano Municipal de Educação PME no Município de Sarzedo e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2015
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PE nº 1.057, de 14 de novembro de 2025PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.