Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PE nº 662, de 23 de junho de 2015"Institui o Plano Municipal de Educação PME no Município de Sarzedo e dá outras providências."