Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Atende o inciso VII do art. 7º da Constituição Federal fazendo repercutir na tabela de vencimentos dos servidores, anexo E das Leis Complementares 112 e 113 de1º d e..."
"Dispõe sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do Município de Sarzedo."
"Dá denominação ao PSF localizado no bairro Jardim Planalto,neste municipio."
"Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Sarzedo,e dá outras providências."
"Dá nova redação ao art. 1º da Lei 200/2002 e revoga as disposições em contrário,em especial as leis que menciona."
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá providências."
"Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resp,e emergências em aréas..."
"Altera o nome da rua nº 2 (dois) do bairro Santa Mônica em Sarzedo/MG para rua Estácio de Sá e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão total,bem como isenção de creditos tributários do município correspondente a eventuais dívidas da Codemig.."
"Autoriza a cooperação entre o município de Sarzedo/MG e a Codemig em consônancia com o artigo 241 da Constituição da República Federativa do Brasil para fins.."
"Dispõe sobre substâncias perigosas e veda no âmbito do município e dá outras providências."
"Dispõe sobre alterações ao art. 7º da Lei 724/2018,estabelecendo jornada de trabalho para os cargos de assessores de vereadores..."
"Altera pré requisitos,atribuições dos cargos de assistente social e pisicólogo III,observando a Lei Complementar 113 de 1º de setembro de 2017 que cria,reduz e extingue cargos..."
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo,modifica o cronograma hierárquico do art. 3º da Lei 631/2014..."
"Altera os artigos 30,31 e 42 da Resolução n°02, de 2000/ Regimento interno da Câmara de Vereadores de Sarzedo."
"Autoriza o executivo a transferir o direito real de uso de imóvel cedido a empresa Interpavi Porte Artefatos de Concreto Ltda./ Cnpj 02.990.196/0001-34, para a Empresa Anjos do Asfalto - ME/ Cnpj 22.563.572/0001-11, visando sua instalação no Município, e dá providências."
"Dá denominação ao centro de referência ao idoso localizado no bairro Santa Rosa,neste município."
"Cria o código de meio ambiente do Municipio de Sarzedo/MG e dá outras providências."
"Altera a denominação de Escolaridade de cargos que menciona,observando a Lei Complementar 112 de 1º de setembro de 2017 que..."
"Dispõe sobre Auxilio Alimentação no mês de dezembro de 2017 e dá providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 11/07/2018