Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede abono aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo e dá outras providências."
"Dá- se nova redação ao artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal."
"Que torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grande aglomerações de pessoas e dá outras providências."
"Inclui o inciso I do paragrafo 1° do artigo 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, capítulo IX que dispõe sob o parecer de comissões."
"Cria o programa Adote uma Praça e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público,qual seja,a rua P no bairro Serra Azul que passa a se chamar Stelita dos Anjos Santos,e dá outras providências."
"Dispõe sobre cessão de servidores,e,de estagiários do Poder Judiciário Estadual,inserindo o artigo 34-A á Lei Complementar 05 de 20 janeiro de 1997-Estatuto dos Servidores do Município."
"Dispõe sobre a seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal e revoga e altera dispositivos da Lei nº 324/2007 e dá outras providências."
"Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP)."
"Aprova as contas do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acatando o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais."
"Dá nova redação ao art.17 da Lei 410 de 28 de abril de 2009 que contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante."
"Dispõe sobre insenção de juros e multa sobre IPTU em atraso,e dá providências."
"Altera as leis de diretriz orçamentária Lei nº 712/2017 de 30 de junho de 2017 e o plano plurianual,de 719/2017,autoriza a abertura de credito..."
"Insere no anexo-Programas objetivos e metas da administração da Lei 719/2017..."
"Dá nova redação ao art.91-A da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o fundo de seguridade do município de Sarzedo,e dá providências."
"Cria a Coordenadoria Municipal de direitos humanos, participação social e cidadania e dá providências."
"Adota a numeração da lista de serviços do anexo da Lei Complementar Federal 116 de 31 de julho de 2003,insere os artigos 73-A,74-A..."
"Dispõe sobre o fundo municipal para o meio ambiente FUMMA previsto na Lei Complementar 118/2017"
"Aprova as contas do exercício de 2015 da prefeitura Municipal de Sarzedo, acatando o parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019,e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 19/11/2018