Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre a seleção de estagiários no âmbito da Câmara Municipal e revoga e altera dispositivos da Lei nº 324/2007 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PE nº 324, de 02 de março de 2007"Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."