Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Cria a Coordenadoria Municipal de direitos humanos, participação social e cidadania e dá providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2018
Autoria: PODER EXECUTIVO - PE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PE nº 1.038, de 01 de setembro de 2025“REVOGA A LEI Nº 739/2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.