Câmara Municipal de Sarzedo (MG)
"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo,modifica o cronograma hierárquico do art. 3º da Lei 631/2014..."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PE nº 776, de 06 de setembro de 2019"Dispõe sobre alterações ao anexo I da Lei nº 724/2018,aumentando a jornada de trabalho para os cargos de procurador e assessor contábil..."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PE nº 138, de 01 de abril de 2020Dispõe sobre a modificação de horário de cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo da Câmara Municipal de Sarzedo e alteração de UPVPL, modificado o art. 1º e 10 da Lei 724/2018 e dá outras providências