Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
"Dá se o nome de Rua Varne de Carvalho Ávila, ao logradouro público Rua Três, localizado no bairro São Luiz, deste município.
Projeto de Lei n° 032/2018 (Autoria do Executivo) "Dispõe sobre alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 1.118 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014"
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N°1.466 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 315507 - incremento PAB e dá outras providência."
“Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Procurador Geral do Município constante na Lei Municipal nº.1.119, de 02 de março de 2009 e dá outras providências”
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
"Autoriza a inclusão de projeto/atividade (Fomento á organização e integração das Ações e Serviços de Saúde em rede regionalizada e hierarquizada) na lei 1442 de 2017, (PPA 2018/2021) e abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"
"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica, e dá outras providências. “
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público para a realização da festa do peão e dá outras providências"
"Dá nova redação ao artigo 3° da lei 1454/2018 e dá outras providências"
"Altera redação da lei 1453/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3°,DO ARTIGO DA LEI 1,390 DE 24 DE JUNHO DE 2015 QUE REGULAMENTOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"
"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências."
"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"
“Dispõe sobre revogação da Lei Complementar 005 de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências”
"Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 19/11/2018