Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF
Altera a lei 1038_2014, que dispõe sobre os novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LOA 2016 e dá outras providências
Altera a LC 004_2005 e alterações posteriores, em especial a LC 051_2015, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, cargos. Parte 1
Cria o Programa Municipal Agora a casa é sua, que dispõe sobre regularização de posse de imóveis urbanos
Cria o serviço de locação de caçambas e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências
Exige em academias de ginásticas e similares equipamento para medição de pressão arterial
Institui o Plano Decenal de Educação de Planura MG e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Planura o mês Maio Amarelo Atenção pela Vida
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe
Altera o item VII do artigo 1º da Lei Municipal nº 663, de 18 de fevereiro de 2003 e dá outras providências
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, para pagamento de aquisição de kits de brinquedo pedagógico por servidores da entidade sem fins lucra
Altera a dotação orçamentária da lei Municipal nº 10622015 que altera a Lei Municipal nº 1050_2015 e dá outras providências
Cria no âmbito do Município de Planura a estrutura para atendimento dos Programas Federais PAIF, SCFV
Altera a Lei 004_2005 e alte posteriores, em especial a Lei 045_2014, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional e dá outras providências
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 22/09/2015