Câmara Municipal de Planura (MG)
Institui o Plano Decenal de Educação de Planura MG e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 1.371, de 15 de outubro de 2025Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Planura, instituído pela Lei nº 1.071, de junho de 2015.
Norma correlata
Lei nº 1.384, de 31 de julho de 2026Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Planura, instituído pela Lei nº 1.071, de 19 de junho de 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.