Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera a lei 1038_2014, que dispõe sobre os novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada
Lei nº 1.151, de 03 de abril de 2018Altera a Lei nº 1038 de 18 de setembro de 2014 e a Lei nº 1077 de 16 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Altera
Lei nº 1.038, de 18 de setembro de 2014Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.275, de 27 de março de 2023Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.