Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Planura em movimento Academia Popular
Altera a Lei Municipal 1050_2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas AMUSUH
Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e Urbana no Município de Planura e dá outras providências
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Educação Infantil e de Formação Pequenino de Jesus
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Mulheres de Verdade do Município de Planura
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEICULO OFICIAL QUE MENCIONA, AO MUNICÍPIO DE PLANURA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Declara de utilidade pública a Associação Mulheres de Verdade do Município de Planura e dá outras providências
Retifica o art. 2 da Lei Municipal nº 1036 de 2014
Define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e ag de combate a endemias, nos termos da lei 12994 de 2014
Altera o inciso VI, do art. 3º da lei nº 985 de 19-09-2013, e contém outras providências
Estima a receita e fixa despesa do Município de Planura para o ano exercício de 2015
Dispõe sobre implantação de benefícios eventuais no âmbito da política pública da assistência social no Município de Planura
Institui o Sistema municipal de Turismo de Planura
Estabelece a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Planura
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura
Dispõe sobre a organização administrativa e o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Planura
Autoriza o Poder Executivo a conceder projetos arquitetônicos de residências às pessoas de baixa renda, por intermédio dos engenheiros lotados na Prefeitura Municipal
Institui a Semana Municipal de Segurança no trânsito
Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no IPTU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 18/05/2015