Câmara Municipal de Planura (MG)
Lei nº 1.051, de 23 de dezembro de 2014
Estabelece a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Planura
- Data
- 23 de dezembro de 2014
- Número
- 1051
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- estabelece a política de proteção
- conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de planura