Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento do exercício de 2014
Altera a Lei Municipal 913-2014 Servidores Reajuste Salário
Altera a Lei Complementar 020-2009 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão da dengue no Município de Planura e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LDO
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014
Retifica o artigo 2º da Lai Municipal nº 1033_2014
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Altera o anexo II da Lei Complementar 045 de 22 de abril de 2014
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014
Altera o item 10 do artigo 1º da Lei Municipal nº 54097 e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação Cristão Cidadão
Prorroga o prazo do Poder Executivo para encaminhamento da LOA 2015 e dá outras providências
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 Lei Municipal 999-2013
Altera redação do artigo 5,6, e 18 da Lei nª 1024, cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural
Altera a Lei Complementar 041_2013 que autoriza contratação temporária
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n 1006_2014 que abre crédito adicional no orçamento do exercício de 2014
Institui no município o Programa de apoio ao portador de deficiência física e mobilidade reduzida
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 25/11/2014