Câmara Municipal de Planura (MG)
Lei nº 1.043, de 13 de outubro de 2014
Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão da dengue no Município de Planura e dá outras providências
- Data
- 13 de outubro de 2014
- Número
- 1043
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão da dengue no município de planura e dá outras providências