Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia 06 de setembro como o dia de combate à dengue
Institui o dia 01 de fevereiro como o dia de combate às drogas
Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura do Município de Planura
Acrescenta dispositivos na Lei 951_2013 que fixa o valor a ser pago a título de insalubridade
Cria o Conselho Mun. de política e Patrimônio Cultural COMPPAC-Altera o FUMPAC e institui o FMPC
Institui o sistema de escala. sobreaviso e regime de compensação horária na área da saúde
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014
Autoriza ratificar protocolo de intenções do CISTRISUL
Retifica a redação do art 1º da Lei 1017 que abre crédito adicional especial no orçamento de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos
Autoriza o Poder Executivo a instituir projeto de educação contra o despejo de lixo e entulho
Abre crédito adicional no orçamento do exercício de 2014
Dispõe sobre a transf de cargos, criação de vagas, correção de denominação, proventos, venc e siglas de cargo público existentes e modifica a estrutura
Retifica a redação do art. 1 º da lei municipal n 990-2013, que abre crédito adicional especial
Altera a LC 44-2014, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a implantar Plano de Saúde para os servidores públicos municipais
Altera a Lei Municipal 973-2013, que autoriza o município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito
Autoriza os representantes da Faz Pública Munic a celebrarem acordo em processos administrativos
Altera o art 1º da Lei 1005 de 2013
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/07/2014