Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a transf de cargos, criação de vagas, correção de denominação, proventos, venc e siglas de cargo público existentes e modifica a estrutura
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 36, de 05 de dezembro de 2012Dispõe sobre a transferência de cargos, criação de vagas e correções de denominação, proventos, vencimento e siglas de público já existente e modifica a estrutura do quadro de pessoal. Altera as Leis Complementares nº 004 de 22/03/2005 e 34 de 20/06/2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 18 de setembro de 2014Altera o anexo II da Lei Complementar 045 de 22 de abril de 2014
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.