Câmara Municipal de Planura (MG)
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 07 de dezembro de 2015Dispõe sobre a retificação do decreto n° 04, de 22 de setembro de 2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.