Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Moção de Pesar nº 004/2023 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª Auxiliadora Gomes Barbosa ocorrido em 12 de maio de 2023.
"Dispõe sobre autorização para expedição de títulos de legitimação para fins de regularização fundiária que especifica".
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências''.
“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de gratificação ao agente de contratação da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a equivalência da faixa de remuneração que menciona em relação ao salário mínimo nacional, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº. 1.172 de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.”
"Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CIMVALPI e da outras providências".
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a base de cálculo para fins de apuração e cobrança do ITBI e dá outras providências
Lei Complementar Nº 070 de 19 de abril de 2023.- Dispõe sobre alteração de vencimento de cargo público que específica e dá outras providências.
Moção de Pesar nº 003/2023 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Srº Alcimar Marcolino Luna ocorrido em 28 de março de 2023.
MOÇÃO Nº. 05/2023 (Autoria: Ver. Flávio Magalhães da Cruz) Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Aplausos, ao servidor do Legislativo Anderson Gonçalves Fernandes pela atuação de destaque nos tramites em todas as demandas que a ele é colocada, visando a celeridade, primor e eficiência no respectivo desfecho.
Moção e Aplausos e Regozijos para a Sra. Andrea Aparecida Reis Santos Silva pelos trabalhos desenvolvidos a frente do SICOOB UNIÃO como gerente em nossa cidade de Piedade de Ponte Nova/MG
Os vereadores do Município que a presente subscrevem com assento nesta Egrégia Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à Família pelo falecimento da Srª Maria de Lourdes Maciel Luis, ocorrido em 03 de Março de 2023.
Os vereadores Municipais que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Câmara Municipal de piedade de Ponte Nova/MG, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à Família pelo falecimento da Srª Maria Júlia da Cruz, ocorrido em 03 de Março de 2023.
Lei de nº 1.268 de 07 de março de 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Lei Complementar nº 069 de 07 de março de 2023 "Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Moção de Aplausos nº 003/2023 Moção de Aplausos e Regozijos Sr. Bernardo Bethônico Martins pela iniciativa e patrocínio ao desporto com total apoio aos jovens piedadense para realização de teste no Clube Atlético Mineiro; Dedson Vinícius Olímpio e Wellyton Juno Roberto de Souza pelo destaque no futebol e participação nos testes no Clube Atlético Mineiro.
Moção de Aplauso e Regozijos ao 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais - Comandante do Destacamento Militar de Piedade de Ponte Nova/MG Senhor Daniel Carlos Ferrari Marco.
Moção de Aplauso e Regozijos ao Executivo Municipal, Secretaria de Assistência Social/CRAS pelas colocação em pela colocação em Primeiro Lugar em GESUAS.
Resolução nº 001/2023 de 06 de fevereiro de 2023 "Altera para segunda feira o dia das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1.267, de 25 de janeiro de 2023 "Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023