Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Os Vereadores, ao final assinados, requerem com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de reparo e/ou recapeamento na Avenida Afonso Piovezana, deste município.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2023 “MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS PARTICIPANTES DO JEMG/2023 - Jogos Escolares de Minas Gerais”.
"Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências".
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 de 04 de setembro de 2023. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 de 25 de setembro de 2023. “Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.”
O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda aos profissionais do magistério da educação básica o pagamento do piso salarial previsto na Lei n° 11/38/2008 e Portaria do Ministério da Educação n° 17/2023, diante dos relevantes e imprescindíveis trabalhos por eles prestados.
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n° 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras disposições.
Dispõe sobre autorização de indenização que especifica.
Solicitamos nos termos regimentais, a aprovação pelo Plenário desta Casa civil de Leis, de Moção de Aplausos à Dra Fabrícia Nunes Noronha, Delegada de Polícia civil, pela atuação de destaque nos trâmites em todas as demandas que ela são colocadas, visando a celebridade, primor e eficiência no respectivo desfecho.
Encaminha Moção de Pesar n° 006/2023 (faz).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Dispõe sobre da Lei Complementar Municipal n° 715 de 31 de Março de 1998 e dá outras providências.
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família. pelo falecimento do Sr. José Procópio Moraes ocorrido em 21 de Maio de 2023.
"Altera a Resolução de N° 006/2008 e dá outras providências"
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG. operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 06/11/2023