Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências".
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, a deliberação da Proposta da Emenda Constitucional n° 16/2023, que visa a alteração do art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais, com o escopo de valorizar os profissionais da área de Segurança Pública e proceder a revisão anual da remuneração da Polícia Militar, do corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal, dos Agentes Socioeducativos e como formo de garantir o referido direito fazer constar expressamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Moção de pesar de n° 01 de 2024 A câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, por meio de seus vereadores, manifesta profundo pesar e solidariedade à família de Luzia Bordoni Leite Salgado, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024.
A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova tem a honra de apresentar esta moção de Aplausos em reconhecimento à brilhante conquista da Equipe do União, sagrou - se campeã na final do Campeonato Municipal De Piedade de Ponte Nova, realizado no dia 04 de fevereiro de 2024.
"Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova".
"Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro destinado a implementação da política pública estadual denominada "Saúde em Rede" e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização de doação de bom imóvel que específica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para pagamento de incentivo financeiro que específica e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar de N° 68 de 25 de Novembro de 2022 e dá outras providências".
Moção de Pesar de n° 07 de 2023.
Moção de Aplausos n° 12 de 12 de Dezembro de 2023. Moção de Aplausos n° 12/2023 - Aplausos pela participação no Campeonato Regional do Açúcar na categoria Base.
Moção de Aplausos de n° 11 de 2023.
Declaramos que o número 78 - Referente a Leis Complementares não existe nos processos legislativos de 2023.
"Dispõe sobre instituição política pública de interesse social que específica e dá outras providências."
Indica ao poder executivo Municipal a implementação de playground em local público, com o objetivo de garantir às crianças um espaço de lazer adequado, que atenda aos requisitos pedagógicos, inclusivos e de seguranças.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.
Moção de aplausos de N° 10.
A vereadora Ireni Gessi de Souza Martins e o vereador Geraldo Nobre Neto, ao final assinados, requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamentos nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal bem como no art.10 da Lei Federal N° 12527/11 as seguintes informações e documentos.
Os vereadores, ao final assinados, requerem, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do regime interno, o envio presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a aquisição de tablets e implantados e oferecidos aos alunos cursos/oficina de laboratório de informativa para todos os alunos da rede municipal de educação de Piedade de Ponte Nova/MG.
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.145/2006 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/02/2024