Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de créditos adicional, modalidade especial e dá outras providências."
"Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências."
"Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vle do Aço - CIMAVA. E da outras providências."
Moção de Pesar 15/10/2024
"Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Piedade de Ponte Nova- MG e dá outras providências."
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025 (LDO - 2025) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a realização de pagamento por meio de PIX dos subsídios dos Vereadores, dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo e das demais despesas desta Casa de Leis."
"Dispõe sobre alteração de lei complementar que específica e dá outras providências".
Lei Complementar nº 83/2024 de 26 de março de 2024 "Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.''
Moção de pesar de n° 03 de 2024, de autoria do Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini, para a família enlutada do Sr. Sebastião Custódio de Araújo.
Lei Municipal nº 1284 de 20 de março de 2024 "Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37,X,da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências."
Lei Complementar nº 82 de 20 de março de 2024 "Dispõe sobre alteração de leis complementares que especifica e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº 03/2024 O vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Responsável pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA em Piedade de Ponte Nova, para que sejam tomadas medidas efetivas no sentido de solucionar o desabastecimento de água tratada na cidade de Piedade de Ponte Nova.
Indicação nº 002 de 2024 Autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo Indica, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado obras de melhoria da pavimentação na Rua Minas Gerais, em nosso município.
Moção de Congratulação nº 03/2024 Autoria Vereador Elvis Luciano Batista de Souza À Pastoral Familiar da Paróquia Nossa Senhora da Piedade
Moção de Pesar nº002 de 2024 Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins À Familia de Geraldo Silvério Zacarias (Falecido)
Indicação nº 001 de 2024 Autoria Vereador Renato Custódio da Silva Araújo Indica ao Executivo Municipal implementação de incentivos e condições favoráveis aos jovens interessados em cursar o SENAI.
Moção de Congratulação nº 002 de 2024
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 30/10/2024