Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Complementar nº 82 de 20 de março de 2024 "Dispõe sobre alteração de leis complementares que especifica e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 66, de 19 de outubro de 2022Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 69, de 07 de março de 2023Lei Complementar nº 069 de 07 de março de 2023 "Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 75, de 29 de setembro de 2023"Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.