Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Serviço de Apoio Especializado no Núcleo Escola Municipal "Dom Viçoso", para fins de oferta de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada ampla divulgação e implementado medidas efetivas para o incentivo e conscientização da população Piedadense com relação a importância da doação de sangue de forma permanente, bem como criação de um dia específico no calendário oficial dedicado aquela pessoa que se voluntaria a fazer a doação de sangue.
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda salarial aos servidores que exercem a função de motoristas em nosso Município, diante dos relevantes e imprescindíveis trabalhos por eles prestados.
"Moção de aplausos e regozijo à equipe união Piedadense Futebol Clube de Piedade de Ponte Nova/MG pela participação no evento regional do açúcar de categorias de base."
Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica em cumprimento a Emenda Constitucional nº120/2022 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para exercício financeiro de 2023.
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos Arts. 181 e 182, ambos do Regime Interno, o envio da presente indicação ao Sr. Prefeito Municipal, o espoco de escoar água pluvial, a qual vem represando na sobredita rua, causando insegurança e prejuízos a moradores e transeuntes.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Moção de Pesar nº 013/2022 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, Vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar à Família, pelo falecimento do Sr. Rodrigo Viana Rabello ocorrido em 13 de Setembro de 2022.
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de Ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 1172 de 14 de novembro 2017.
Autoriza a abertura de crédito especial, modalidade especial e dá outras providências
Moção de Pesar nº 012 de 2022 Os vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhara a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. SANDER DE SOUZA MARTINS, ocorrido em 19 de setembro de 2022.
Matéria arquivada
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Srª. Zilda Maria Ventura Piovezana , ocorrido em 01 de setembro de 2022.
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Saulo Alvim Leite, ocorrido em 03 de setembro de 2022.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 de 20 de julho de 2022. “Cria denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.”
Resolução nº 002 de 23 de agosto de 2022 "Concede Diploma de Cidadão Honorário e dá outras providências.''
Resolução nº 001 /2022 de 23 de agosto de 2022 "Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.''
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022