Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nessa Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar à Família, pelo falecimento da Senhora Izany Helena de Souza, ocorrido em 27 de julho de 2022.
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor Otacílio das Graças Vieira, ocorrido em 22/07/2022.
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Francisca Ferraz Martins, ocorrido em 15/06/2022.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022 “MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CRAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ORGANIZADORES E APOIADORES DA 4ª EDIÇÃO DA ‘FESTA DO PORCO 2022’.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022 “MOÇÃO DE APLAUSOS E REGOZIJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATLETAS E PAIS DE ALUNOS PARTICIPANTES DO JEMG/2022 - Jogos Escolares de Minas Gerais”.
Moção de Pesar nº 005/2022 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida do Apatrocínio, ocorrido em 09 de julho de 2022.
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivos e paradesportivo no Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.
Ratifica consolidação do contrato de consórcio do CISAMAPI e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022. “Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo prefeito municipal Antônio Mayrink Bordoni”.
Cria cargo no quadro permanente de pessoal da câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Moção de Pesar nº 004/2022 à família enlutada da Srª Maria da Natividade Martins.
Moção de Pesar nº 03/2022 à família enlutada do Sr. José Henrique Correia da Silva
Homenagem Póstuma A Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, vem por meio deste, manifestar o seu profundo pesar pela morte do Sr. José Osvaldo da Silva, conhecido popularmente como ‘Osvaldo da Jacutinga’.
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de benefício de corrente do Programa "Recupera Minas"- Resolução nº08/2022/SEDESE/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. * O requisito ii, da letra f, do tópico 1, do Anexo I foi alterado pela Lei Municipal Complementar nº 097 de 16 de outubro de 2025.
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h16 · Norma mais recente da lista: 23/08/2022