Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências".
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências
Fixa subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências
Moção de Pesar à família enlutada da Sr.ª Maria Antônia de Sá ( Dona Preta)
Dispõe sobre criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Ponte Nova - D.O.M e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº946/2006 que dispõe sobre o Programa "Trabalhando Cidadania"
Dispõe sobre revisão geral anual prevista no art. 37 X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências
Cria cargo no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova
Projeto de Lei Complementar nº 060 de 16 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre a base de cálculo para fins de apuração e cobrança do ITBI e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros
Promulgação de Leis. Projeto de Lei n° 19/2021 - Lei Complementar n° 58 - Dispõe sobre a aprovação do PPA 2022/2025. Projeto de Lei n° 20/2021 - Lei Complementar n° 59/2021 - Dispõe sobre aprovação do Orçamento Municipal (LOA) 2022. Projeto de Lei n° 21/2021 - Lei Ordinária Municipal n° 1246/2021 - Dispõe sobre controle de população de cães e gatos no âmbito do Município de Piedade de Ponto Nova.
Estima receita e fixa a despesa do município de Piedade de Ponte Nova para exercício financeiro 2022
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 28 de outubro de 2021 - Lei do Plano Plurianual para o período de 2022-2025.
Lei municipal numero 1246 de 13 de dezembro 2021 Dispõe sobre controle de população de cães de gatos e o âmbito do município de Piedade de Ponte Nova e da outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2021 de 28 de outubro de 2021. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.” A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao Padre Fabiano Alves de Assis pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 de 28 de outubro de 2021. “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outra providências.” A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, no uso das atribuições legais, apresenta, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito, por indicação do Vereador Geraldo Nobre Neto, ao Monsenhor Caetano Cenaque Piovezani e ao Padre José da Silveira Miguel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Piedadense.
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado a retirada de cães abandonados das ruas deste município.
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado colocação de quebra molas ( redutor de velocidade) na Rua Brasil deste município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022