Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2.003 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 899, de 20 de novembro de 1991.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.093 de 18 de dezembro de 1.997.
Dispõe sobre a forma de atendimento através do Sistema de Tratamento Fora do Domicílio - T.F.D., e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Alimentos (Banco de Alimentos).
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.112, de 02 de fevereiro de 1999.
Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Pedralva, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Poeta Pedralvense, e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 925, de 17 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Institui o Prêmio de Servidor Padrão do Município de Pedralva.
Cria o Programa Municipal de Auxílio Funeral.
Acrescenta inciso VI e parágrafo único ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.229/03, de 02 de abril de 2003 e dá outras providências.
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pedralvense de Rádiofusão.
Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Autoriza o Município de Pedralva a realizar o Iº Festival de Música Popular, em homenagem ao poeta compositor Antonio Nélcio de Abreu, e a custear as respectivas despesas com o evento.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 19/12/2003