Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Lei Ordinária nº 1.255, de 22 de outubro de 2003
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Pedralva, e dá outras providências.
- Data
- 22 de outubro de 2003
- Número
- 1255
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.813, de 06 de março de 2020Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.