Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.
Autoriza o Município de Pedralva a doar área de terreno que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Pitangueiras - ASCOPI.
Modifica o número de vereadores do Município de Pedralva.
Declara como área de expansão urbana área de imóvel que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Dá a denominação de Escola Municipal Sebastião Antônio de Carvalho à Escola Municipal do Bairro Sertãozinho, no Município de Pedralva.
Dá a denominação de Escola Municipal João Batista de Oliveira à Escola Municipal São João Batista, no bairro da Divisa, no Município de Pedralva.
Dá a denominação de Escola Municipal Professora Hilda Diniz Pereira de Souza à Escola Municipal do bairro Alecrim, no Município de Pedralva.
Regulamenta a concessão de homenagens pela Câmara Municipal de Pedralva.
Cria o Centro de Educação Infantil no Município de Pedralva e dá Outras Providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Determina a devolução de imóvel doado à Câmara Municipal de Pedralva.
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Gomes de Lima Filho).
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 08/06/2004