Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Regulamenta a concessão de homenagens pela Câmara Municipal de Pedralva.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 266, de 05 de maio de 2015Modifica a Resolução no 247/2004, tornando anual a periodicidade para concessão da Medalha do Mérito Legislativo.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 2, de 10 de abril de 2024Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 3, de 10 de abril de 2024Concede Título de Amigo de Pedralva.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 12 de novembro de 2024Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 2, de 09 de abril de 2025Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 1, de 09 de abril de 2025Concede Título de Amigo de Pedralva.