Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2024
Autoria: CE - Comissão Especial - CE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 247, de 13 de abril de 2004Regulamenta a concessão de homenagens pela Câmara Municipal de Pedralva.
Norma correlata
Resolução nº 266, de 05 de maio de 2015Modifica a Resolução no 247/2004, tornando anual a periodicidade para concessão da Medalha do Mérito Legislativo.