Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.270, de 11 de março de 2004Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.271, de 31 de março de 2004Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.293, de 25 de novembro de 2004Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.299, de 22 de dezembro de 2004Altera o limite estabelecido no art. 6º, da Lei nº 1.266/03, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2004.