Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Missionários de Nossa Senhora do Belo Ramo - AMINOSBER.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima para o Exercício de 2.004 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação e a utilização do plenário da Câmara Municipal.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Cria ações específicas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Institui a meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais para a legislatura que se inicia em 2005.
Autoriza aumento de subvenção a SAMPE - Sociedade Amigos do Menor Pedralvense.
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Apoio à Agricultura.
Autoriza o Município de Pedralva a realizar o IIº Festival Municipal da Canção Sertaneja, em homenagem ao violeiro José Raimundo da Silva - Zé Bentinho, e a custear as respectivas despesas com o evento.
Dispõe sobre a utilização de área remanescente de imóvel que menciona e dá outras providências.
Dá denominação de “Plenário Francisco Ribeiro de Macedo” ao Plenário da Câmara Municipal de Pedralva - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/11/2004