Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo do Plano Plurianual de ação governamental 2002-2005.
Autoriza aumento de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Papa João Paulo II).
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Altera a Lei Municipal nº 1.095/98, que dispõe sobre as licenças de serviços de táxis.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.079, de 17 de setembro de 1997.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.282, de 02 de julho de 2004.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Miguel Piazza Filho).
Fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima para o exercício de 2.005.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal.
Altera o limite estabelecido no art. 6º, da Lei nº 1.266/03, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2004.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o Exercício de 2.005 e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial de Pedralva.
Dispõe sobre doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de Pedralva.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 05/07/2005