Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.301, de 16 de março de 2005Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.313, de 24 de junho de 2005Autoriza aumento de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.316, de 05 de julho de 2005Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 05 de julho de 2005Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.318, de 05 de julho de 2005Autoriza o município de Pedralva a assinar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.321, de 10 de agosto de 2005Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.331, de 16 de novembro de 2005Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.