Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Adiciona no(a)
Lei Ordinária nº 1.296, de 26 de novembro de 2004Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.521, de 03 de março de 2011Altera a redação dos incisos I, II, III e do § 1º do art. 6º da Lei nº 1.331/05, de 16/11/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.690, de 03 de março de 2017Altera a redação do art. 6º e seu § 1º, da Lei 1.331/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.