Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera a redação do art. 6º e seu § 1º, da Lei 1.331/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.331, de 16 de novembro de 2005Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.521, de 03 de março de 2011Altera a redação dos incisos I, II, III e do § 1º do art. 6º da Lei nº 1.331/05, de 16/11/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo.