Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.352, de 30 de março de 2006Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Pedralva - ARTEPE.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.393, de 22 de agosto de 2007Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência Cem Por Cento Vida IIIª Idade.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.525, de 14 de abril de 2011Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.674, de 26 de agosto de 2016Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.695, de 03 de março de 2017Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.795, de 14 de novembro de 2019Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal".