Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Lei Ordinária nº 1.352, de 30 de março de 2006
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Pedralva - ARTEPE.
- Data
- 30 de março de 2006
- Número
- 1352
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.300, de 08 de março de 2005Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal.