Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Lei Ordinária nº 1.308, de 27 de abril de 2005
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências.
- Data
- 27 de abril de 2005
- Número
- 1308
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.244, de 29 de maio de 2003Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva - CMDRS e dá outras providências.