Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de homenagem a produtores rurais premiados.
Proíbe o trânsito e a permanência de cavalos na zona urbana do município nas situações que menciona.
Institui gratificação pelo exercício da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Modifica a Resolução Nº 238/2001, dispondo sobre o exercício da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza a filiação e o repasse de contribuição mensal à Agencia de Desenvolvimento do Circuito Turístico Caminhos do Sul de Minas e dá outras providências.
Autoriza a cessão em regime de comodato à Telemig Celular S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara Municipal de Pedralva.
Aprova as Contas do Município de Pedralva-MG, exercício de 2000.
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.178 de 29 de março de 2001 e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.017, de 12 de julho de 1995.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Padre Sebastião).
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o município de Pedralva a assinar convênio com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.121, de 30/06/1999, alterado pela Lei nº 1.134, de 28/09/1999.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 21/03/2006