Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Construção de lavadouro de carros.
Vencimento de dois funcionários aposentados.
Revisão de iptu e cadastro imobiliário.
Revigora crédito especial aberto em 1947.
Multa para pagamento de imposto 'indústrias e profissões' fora do prazo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 16/06/1948