Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Vital de Paiva).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Odilon Sousa).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Afonso Vieira Machado).
Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com estabelecimento de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, que tem como objeto a realização de estágios por estudantes.
Dispõe sobre a revisão de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Pedralva.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do município de Pedralva.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 817, de 22/11/89, que dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Pedralva à Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Sapucaí.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita de uso de imóvel com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Denomina Logradouro Municipal (Rua João Lopes Sobrinho)
Autoriza a concessão de cestas básicas para servidores do Poder Legislativo.
Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal.
Autoriza o Município a assinar convênio com a TELEMIG CELULAR S/A para a implantação e operação de estação de telecomunicação destinada a prover o serviço de telefonia móvel.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo.
Autoriza a concessão de cestas básicas para servidores municipais.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Pedralva - ARTEPE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007