Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Juarez Silva).
Altera o limite estabelecido no art. 5º, da Lei nº 1.375/06 de 15/12/2006, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2007.
Disciplina a condução e circulação de cães perigosos.
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.213/02, de 14/03/2002, que dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Pedralva à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Dispõe sobre a participação do Município de Pedralva, em Consórcio Público e dá outras providências
Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência Cem Por Cento Vida IIIª Idade.
Autoriza aumento de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Gonçalves de Paiva).
Denomina bairro da cidade.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 14/12/2007