Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura que se inicia em 2009.
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Contendas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pedrão.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do município de Pedralva.
Referenda convênio de cooperação técnica firmado entre o município de Pedralva e a AMM – Associação Mineira de Municípios.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Sebastião Siqueira Monti).
Institui o Programa de Incentivo às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e ao Empresário Individual de Pedralva e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Institui gratificação pelo exercício da função de Pregoeiro Municipal.
Referenda escritura pública de doação de área de terreno que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita para uso de imóvel.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Juca Osório).
Institui o Brasão Oficial de Pedralva.
Inclui dispositivos na Lei nº 1.334/05, de 01/12/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 02/06/2008