Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, e dá outras providências.
Dispõe sobre descaracterização de bem público de uso comum e seu subseqüente uso para construção de Unidade Básica de Saúde.
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Concede Prêmio Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Modifica a duração da sessão legislativa anual.
Modifica disposições da Lei Orgânica do Município.
Modifica a data de realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2008.
Autoriza aumento de subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2008.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e da outras providências.
Autoriza aumento de subvenção a Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE e dá outras providências.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.121/99, de 30/06/99 e dá outras providências.
Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG, concede à mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Joaquim Gonçalves Filho).
Autoriza aumento de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE e dá outras providências.
Institui o novo Código de Ética da Câmara Municipal de Pedralva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 12/11/2008